Delegações do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC) e do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) reuniram-se, nesta segunda-feira, 10 de Agosto, em Luanda, para analisar um conjunto de questões migratórias e consulares, com particular atenção para o reforço da prestação de serviços aos cidadãos angolanos no exterior.
O encontro de trabalho foi dirigido por Suas Excelências Embaixadora Maria Filomena do Rosário Neto António, Directora-Geral do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), e José Coimbra Baptista Júnior, Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Entre os assuntos constantes da agenda esteve a entrega de cadernetas diplomáticas, bem como a análise de matérias relacionadas com o funcionamento dos serviços migratórios junto das Missões Diplomáticas e Consulares da República de Angola.
As duas instituições abordaram, em particular, o processo de instalação dos equipamentos destinados à emissão do Passaporte Electrónico Angolano nas Missões Diplomáticas e Consulares, com vista à criação das condições técnicas e operacionais necessárias para a prestação deste serviço aos cidadãos angolanos residentes no exterior.
Durante a reunião, as delegações apreciaram igualmente os procedimentos relativos à tramitação e operacionalização dos processos de emissão do Passaporte Electrónico Angolano nas Missões Diplomáticas e Consulares de Angola, desde a submissão dos pedidos até às etapas necessárias para a emissão e entrega do documento.
A implementação deste sistema nas Missões permitirá modernizar os serviços consulares, aproximar os serviços públicos dos cidadãos angolanos residentes no exterior, simplificar procedimentos administrativos e melhorar a eficiência no tratamento dos documentos de viagem.
O ICAESC e o SME têm desenvolvido uma cooperação institucional regular em matérias de interesse comum, com o propósito de assegurar maior coordenação entre os serviços consulares e migratórios, reforçar a capacidade de resposta das Missões Diplomáticas e Consulares e garantir maior eficiência na prestação de serviços aos cidadãos angolanos e estrangeiros.
A cooperação entre as duas instituições assume particular importância no contexto do processo de modernização dos serviços públicos, sobretudo nas áreas de documentação e atendimento consular, onde a articulação entre os diferentes órgãos do Estado é fundamental para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados.
O encontro permitiu, deste modo, o alinhamento de procedimentos e a apreciação dos próximos passos para a implementação das medidas acordadas, com vista ao reforço da capacidade dos serviços migratórios e consulares da República de Angola no exterior.